UNESCO

Em 1945, a criação da UNESCO responde a uma forte convicção das nações marcadas por dois conflitos mundiais em menos de uma geração: os acordos económicos e políticos não bastam para construir uma paz duradoura. Esta deve ser estabelecida com base na solidariedade intelectual e moral da humanidade.

A UNESCO concorre para construir redes entre as nações para tornar esta solidariedade possível:

Mobilizando-se para que cada criança, rapariga ou rapaz, tenha acesso a uma educação de qualidade, como direito humano fundamental e condição do desenvolvimento humano.
Favorecendo o diálogo intercultural pela proteção do património e a valorização da diversidade cultural. A UNESCO inventou a noção de Património Mundial para proteger os sítios de valor universal excecional.
Desenvolvendo projetos de cooperação científica – sistemas de alerta precoce aos tsunamis, gestão das águas transfronteiriças – que reforçam as ligações entre as nações e as sociedades.
Velando pela proteção da liberdade de expressão, como uma condição essencial da democracia, do desenvolvimento e da dignidade humana.

Atualmente, a mensagem da UNESCO reveste-se de uma importância acrescida. Juntos temos que implementar políticas mais bem integradas, capazes de abordar as dimensões sociais, ambientais e económicas do desenvolvimento sustentável. A reflexão contemporânea sobre a «sustentabilidade» do desenvolvimento reafirma os princípios fundadores da Organização e o seu papel encontra-se assim naturalmente reforçado:

Num mundo globalizado, onde as sociedades se interligam e se misturam, o diálogo intercultural é uma necessidade vital, para vivermos melhor juntos na nossa diversidade.
Num mundo incerto, o futuro das nações não depende apenas do seu capital económico ou dos seus recursos naturais, mas da sua capacidade coletiva para compreender e antecipar as mutações do ambiente, através da educação, da investigação científica, da partilha do conhecimento.
Num mundo instável, marcado por movimentos de abertura democrática, a emergência de novas potências económicas e de sociedades fragilizadas por fatores de stress múltiplos, os tecidos educativos, científicos, culturais e o respeito pelos direitos fundamentais garantem a resiliência e a estabilidade das sociedades.
Face à emergência de uma economia criativa e das sociedades do conhecimento, e o desenvolvimento da Internet, a participação ativa de cada um no novo espaço público mundial é uma condição para a paz e o desenvolvimento.

A UNESCO é conhecida por ser a organização «intelectual» das Nações Unidas. No momento em que o mundo procura novos caminhos com vista a construção da paz e ao desenvolvimento sustentável, temos de contar com o poder da inteligência para a inovação, para alargar os nossos horizontes, para fazer viver a esperança num novo humanismo. A UNESCO existe para dar a esta inteligência os meios para se desenvolver, pois é no espírito dos homens e das mulheres que devem ser erguidos os baluartes da paz, e as condições do desenvolvimento sustentável.

A Conferência das Nações Unidas para a criação de uma organização educacional e cultural foi convocada em Londres de 1 a 16 de novembro de 1945.

As 44 Delegações presentes decidiram criar uma organização que iria encarnar uma verdadeira cultura da paz. A seu ver, a nova organização deverá estabelecer a "solidariedade intelectual e moral da humanidade" e, ao fazê-lo, evitar uma nova guerra mundial.

No dia 16 de novembro, trinta e sete países assinam a carta que estabelece a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Na conferência, Ellen Wilkinson, então simultaneamente Ministra britânica da educação e presidente da Conferência geral, lê a recém-adotada Constituição.

A carta entrou em vigor em 4 de novembro de 1946, sendo ratificada por vinte países.

Ler o Relatório da Conferência Geral (ECO/CONF./29).

Algumas datas-chave

Anos 40

16 de novembro de 1945

Os representantes de 37 países reúnem-se em Londres para assinar o Ato Constitutivo da UNESCO, que entra em vigor no dia 4 de novembro de 1946 após ratificação por 20 países signatários.

1948

A UNESCO recomenda aos Estados-membros que tornem obrigatório e universal o ensino primário.

Lançamentodo primeiro número do Correio da UNESCO.

Anos 50

1952

Uma conferência intergovernamental convocada pela UNESCO adota a Convenção Universal sobre o Direito de Autor. Nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a Convenção serviu para estender a proteção do direito de autor a numerosos Estados que na altura não eram parte na Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1886).

1956

A República da África do Sul retira-se da UNESCO alegando que certas publicações da Organização constituem uma "interferência" nos "problemas raciais" do país. O Estado adere novamente à Organização em 1994, sob a presidência de Nelson Mandela.

1958

Inauguração da Sede Permanente da UNESCO em Paris, projetada por Marcel Breuer (EUA), Pier-Luigi Nervi (Itália) e Bernard Zehrfuss (França).

Anos 60

1960

Lançamento da Campanha da Núbia no Egito para transferir o Grande Templo de Abu Simbel de modo a evitar que ficasse submergido pelo Nilo depois da construção da Barragem de Assuão. Durante 20 anos de campanha, foram mudados de local 22 monumentos e elementos arquitetónicos. Foi a primeira e a mais importante de uma série de campanhas que incluíram Moenjodaro (Paquistão), Fez (Marrocos), Kathmandu (Nepal), Borobudur (Indonésia) e a Acrópole de Atenas (Grécia).

1968

A UNESCO organiza a primeira conferência intergovernamental com o objetivo de harmonizar ambiente e desenvolvimento, aquilo a que hoje chamamos "desenvolvimento sustentável". Daí resultou a criação do Programa da UNESCO "O Homem e a Biosfera".

Anos 70 e 80

1972

É adotada a Convenção sobre a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural. Em 1976 é criado o Comité do Património Mundial e em 1978 são inscritos os primeiros sítios na Lista do Património Mundial.

1974

Sua Santidade o Papa Paulo VI atribui à UNESCO o Prémio João XXIII para a Paz.

1975

É criada em Tóquio a Universidade das Nações Unidas, sob os auspícios das Nações Unidas e da UNESCO.

1978

A UNESCO adota a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais. Relatórios subsequentes do Diretor-Geral sobre esta questão contribuem para desacreditar e refutar os fundamentos pseudo-científicos do racismo.

1980

São publicados os dois primeiros volumes da História Geral de África da UNESCO. Séries de obras similares incidem sobre outras regiões, nomeadamente a Ásia Central e as Caraíbas.

Anos 90

1990

A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, na Tailândia, lança um movimento mundial destinado a proporcionar o ensino básico a todas as crianças, jovens e adultos. Passados dez anos, em Dacar, no Senegal, o Fórum Mundial sobre a Educação compromete os Estados a alcançar a instrução básica para todos em 2015.

1992

Criação do Programa Memória do Mundo, para proteger os tesouros insubstituíveis das bibliotecas e as coleções de arquivos. Atualmente inclui também arquivos de som, cinema e televisão.

1997

O Reino Unido regressa à UNESCO, que deixara em 1985.

1998

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprova a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, desenvolvida e adotada pela UNESCO em 1997.

1999

O Diretor-Geral, Koïchiro Matsuura, empreende grandes reformas para reestruturar e descentralizar o pessoal e as atividades da UNESCO.

Anos 2000

2001

A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO é adotada pela Conferência Geral.

A Convenção para a Proteção do património Cultural Subaquático é adotada pela Conferência Geral.

2003

Os Estados Unidos, ausentes desde 1984, regressam à UNESCO. A Conferência Geral adota a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial.

2005

A UNESCO e a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) preparam e lançam um sistema provisório de alerta rápido dos tsunamis no Oceano Índico.

A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais é adotada pela Conferência Geral.

2006

A Conferência Geral da UNESCO aprova a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

2009

Irina Bokova é a primeira mulher eleita Diretora-Geral da UNESCO. É reeleita em 2013.

2017

Audrey Azoulay é eleita Diretora-Geral da UNESCO.

A Organização conta com 195 membros e 9 membros associados.

A adesão à UNESCO rege-se pelos artigos II e XV da sua Constituição e pelos artigos 98 a 101 do Regulamento interno da Conferência Geral. Os Estados membros da Organização das Nações Unidas têm o direito de fazer parte da UNESCO. Os Estados que não são membros da ONU podem ser admitidos como membros da UNESCO, sob recomendação do Conselho Executivo, pela Conferência Geral votando por maioria de dois terços.

Os territórios ou grupos de territórios que não assumem eles próprios a responsabilidade da condução das suas relações externas podem assim ser admitidos como Membros associados. A sua admissão e a natureza e extensão dos direitos e das obrigações dos Membros associados são determinadas pela Conferência Geral.

A maioria dos Estados membros estabeleceu Delegações permanentes junto da UNESCO, estas são dirigidas por Embaixadores, assegurando a ligação entre a Organização e os seus governos.

Todos os Estados membros estabeleceram uma Comissão Nacional da UNESCO. Estas constituem-se como órgãos de cooperação estabelecidos pelos Estados membros com o objetivo de coordenar as atividades governamentais e não-governamentais empreendidas em relação com a UNESCO.

Os Estados membros e os membros associados designam um ou vários ministérios responsáveis pelas relações com a UNESCO e/ou outros ministérios nos domínios de competência da UNESCO.

A UNESCO intensifica os seus esforços para a participação na sua ação dos representantes eleitos ao nível nacional (Parlamentares) e local (Cidades e autoridades locais).

Os Setor das relações exteriores e da informação do público (ERI) e o Departamento África (AFR) asseguram a ligação com os Estados membros. Enquanto o AFR cobre os Estados membros da região África, o ERI é responsável pelas relações com os Estados membros das outras quatro regiões e pelos membros associados.

As relações com os Estados membros são igualmente assegurados pelos Diretores e pelos Chefes dos Escritórios regionais, multi-países e nacionais da UNESCO.

A CONFERÊNCIA GERAL

A Conferência Geral é composta por representantes de todos os Estados membros da Organização. Reúne de dois em dois anos, com a participação dos Estados membros e dos Membros associados. São igualmente convidados a participar enquanto observadores os Estados não membros, organizações intergovernamentais, organizações não-governamentais e fundações. Cada Estado dispõe de uma voz, independentemente do seu tamanho e da importância da sua contribuição para o orçamento.

A Conferência Geral determina a orientação e as principais linhas de trabalho da UNESCO. Adota um Programa e um orçamento para a UNESCO para os dois anos seguintes. Elege os membros do Conselho Executivo e nomeia o Diretor Geral, por um período de quatro anos, As línguas de trabalho da Conferência Geral são o inglês, o árabe, o chinês, o espanhol, o francês e o russo.

O CONSELHO EXECUTIVO

O Conselho Executivo é, de alguma forma, o conselho de administração da UNESCO. Prepara o trabalho da Conferência Geral e assegura-se que as suas decisões são executadas. As funções e responsabilidades do Conselho Executivo decorrem essencialmente do Ato Constitutivo e dos regulamentos ou diretivas estabelecidos pela Conferência Geral. Estas regras são completadas por resoluções da Conferência Geral.

A Conferência Geral confia tarefas específicas ao Conselho Executivo. Outras atribuições resultam de acordos estabelecidos entre a UNESCO e Organizações das Nações Unidas, instituições especializadas e outras organizações intergovernamentais.

Os seus 58 membros são eleitos pela Conferência Geral. A escolha dos representantes depende nomeadamente da diversidade das culturas que representam e da sua origem geográfica; é objeto de complexas arbitragens para se atingir um equilíbrio entre as regiões do mundo, reflexo da universalidade da Organização. O Conselho Executivo reúne duas vezes por ano.

O Secretariado inclui o Diretor Geral e o conjunto do pessoal repartido em duas categorias: lugares do quadro orgânico e lugares do quadro de serviço e de bureau.

Em 2009, a UNESCO contava com cerca de 2 000 funcionários originários de 170 países. Mais de 700 pessoas trabalham num dos 65 escritórios fora da sede no mundo inteiro.

O Secretariado é constituído por:

Gabinete do Diretor Geral

Setores de Programa – Educação, Ciências Exatas e Naturais, Ciências Sociais e Humanas, Cultura, Comunicação e Informação

Setores de apoio – Relações Externas e da Informação do Público

Administração

Serviços centrais

Secretariado dos órgãos diretivos

Gabinete das normas internacionais e dos assuntos jurídicos

Serviço de avaliação e auditoria

Bureau da ética

Bureau da planificação estratégica

Bureau da gestão dos recursos humanos